Anos atrás era muito comum ver nos carros um adesivo na OAB com os dizeres “consulte sempre um advogado”. Sempre achei o adesivo um tanto brega, apesar da adequação da advertência. A verdade é que a maior parte dos problemas que as pessoas levam para os escritórios de advocacia poderiam ser evitados, ou ao menos minimizados, se os advogados tivessem sido consultados antes. Não é preciso mais de vinte anos de advocacia para constatar essa verdade evidente.
Claro que não é necessário consultar um advogado para os atos do dia a dia, como ao fazer uma compra online, ir ao mercado, marcar uma consulta médica, levar o carro ao mecânico e coisas semelhantes. Porém, decisões que envolvem maiores recursos financeiros, como financiamentos, compra de imóveis, negociação de dívidas, abertura de empresas, parcerias nacionais e internacionais, contas offshore e decisões sobre o destino, como relacionamentos, filhos e casamentos, precisam de atenção.
Por que não se informar corretamente com um advogado de sua confiança sobre as consequências jurídicas de uma decisão como morar com alguém ou casar? Essa providência poderia evitar diversos problemas que as pessoas enfrentam no caso de uma separação ou morte.
Por que não procurar um advogado antes de abrir uma empresa, vender um negócio, exportar um produto? Não é raro as pessoas assinarem contratos importantes sem revisão por um advogado. Mesmo que isso não evite todos os possíveis problemas, é preciso conferir se ele traz as previsões necessárias para salvaguardar os interesses do cliente e alertar os riscos de suas decisões.
Consultar um advogado depois que o problema já está instalado ou a decisão já foi tomada sem a informação diminui as possibilidades de ação. Mas mesmo com todo o conhecimento disponível na internet, até hoje observo pessoas com dúvidas simples e dados equivocados sobre os direitos. Também não é incomum ver as pessoas receberem intimações e não procurarem um advogado para, no mínimo, verificar o processo e orientar quanto as possibilidades.
Ora, não procuramos um médico (e pagamos a consulta, ou o convênio, ou os impostos que pagam o médico) quando estamos com problema de saúde, mesmo que o google aponte diversas possibilidades de diagnóstico -alguns um tanto dramáticos? Não fazemos o mesmo com dentistas, contadores e outros profissionais? Porque sermos negligentes quando o assunto são as leis que nos afetam diretamente?
Em um ambiente um tanto desanimador, com crescente insegurança jurídica e constantes mudanças, mais do que nunca precisamos de advogados para navegar essas águas perigosas.
Não pretendo ver o adesivo de volta aos automóveis, mas o alerta precisa ser divulgado: consultem um advogado antes do problema. Depois, até podemos ajudar, mas milagre não podemos garantir.